PORTOS MODERNOS E MAIS NAVIOS, DESAFIOS PARA A CABOTAGEM NO BRASIL

A ampliação da utilização da navegação de cabotagem no Brasil passa pela melhoria da infra-estrutura portuária e pelo aumento da capacidade atual da frota de navios. Para a superintendente de navegação marítima da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Ana Maria Canellas, também é preciso ampliar a divulgação dos benefícios desse tipo de transporte. A cabotagem é o transporte marítimo realizado entre dois portos da costa de um mesmo país ou entre um porto costeiro e um fluvial.
Ela também aponta como um dos empecilhos para o crescimento do setor o fato de o combustível utilizado para a cabotagem ser mais caro que o destinado ao chamado longo curso, ou seja, utilizado em navios que fazem exportação de cargas. Segundo Canellas, a legislação do transporte aquaviário diz que deve haver uma equiparação, com a não-incidência de impostos também sobre o combustível da cabotagem, o que não acontece na prática. "A diferença é em média de 17% a mais no combustível", afirma.
O diretor da Aliança Navegação e Logística, José Antônio Balau, também ressalta a necessidade do crescimento da frota de navios. "Existe muito mais carga para ser transferida das rodovias para os navios", afirma. Para ele, a melhoria da infra-estrutura portuária é fundamental para que o transporte de cabotagem possa competir com o rodoviário.
"O transporte de cabotagem tem que ser rápido e confiável, e o porto é o elemento fundamental. Hoje nós sentimos que os portos estão no limite, eles precisam urgentemente de novos investimentos principalmente em terminais de contêineres, para dar o suporte que a cabotagem precisa", diz.
Falta no Brasil uma "visão de navegação", na opinião de Meton Soares, que é vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e diretor da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega). "Espero que em breve o governo abra os olhos para a cabotagem e para o longo curso porque o Brasil merece ter uma marinha mercante muito maior, como já teve no passado", avalia.
Segundo ele, a transferência do transporte de cargas do meio rodoviário para a cabotagem ocorre mais por causa da falta de condições das estradas e da insegurança do que pela eficiência do setor marítima.
De acordo com a Secretaria Especial de Portos, uma das medidas que estão sendo estudadas para estimular a navegação de cabotagem no país é a redução do custo de abastecimento dos navios em comparação com o óleo diesel utilizado pelos caminhões. Em nota, o órgão diz também que estuda a adequação e regulamentação da legislação, o estímulo à ampliação e modernização da indústria de construção naval e a reorganização portuária.

Fonte: A Tarde_BA EM 23/4/2008